Quarta, 09 de Outubro de 2024
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Renovação de autorizações para oito rádios comunitárias será votada na CCDD

Em reunião prevista para quarta-feira (11), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará oito projetos de decreto legislat...

06/09/2024 às 22h43
Por: Edivaldo Domingos Fonte: Agência Senado
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Relatores de todos os projetos solicitaram informações ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho - Foto: Joédson Alver/Agência Brasil
Relatores de todos os projetos solicitaram informações ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho - Foto: Joédson Alver/Agência Brasil

Em reunião prevista para quarta-feira (11), às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) analisará oito projetos de decreto legislativo (PDLs) solicitando renovação de autorizações outorgadas para serviços de radiodifusão comunitária.

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Os relatores de todos os projetos votaram pela apresentação de requerimentos de informações ao ministro das Comunicações, Juscelino Filho. Essa providência geralmente é tomada quando o ministério deixou de fornecer algum documento necessário para o exame da renovação da autorização.

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Da acordo com a legislação vigente, as rádios comunitárias operam sob autorização, um ato administrativo que pode ser renovado a qualquer tempo, sem indenização. Segue a lista dos projetos:

Solicitante

Local

Relator

Associação Comunitária Educacional e Cultural de Abreu e Lima ( PDL 373/2021 )

Abreu e Lima (PE)

Humberto Costa (PT-CE)

Associação de Radiodifusão Comunitária de Sombrio ( PDL 447/2021 )

Sombrio (SC)

Jorge Seif (PL-SC)

Associação Cultural, Comunitária e Radiodifusão de Tijucas, Bairros Joaia, XV de Novembro, Centro, Areias e Praça ( PDL 280/2022 )

Tijucas (SC)

Jorge Seif

Associação Paroquial Senhor Bom Jesus de Amparo Social e Cristão ( PDL 298/2022 )

Irineópolis (SC)

Jorge Seif

Associação Comunitária Claraval ( PDL 543/2021 )

Claraval (MG)

Fabiano Contarato (PT-ES)

Associação Comunitária de Igarapava ( PDL 584/2021 )

Igarapava (SP)

Dr. Hiran (PP-RR)

Associação Comunitária Alternativa de Radiodifusão ( PDL 770/2021 )

São Lourenço (MG)

Alessandro Vieira (MDB-SE)

Associação Rádio Comunitária de Itaituba ( PDL 127/2022 )

Itaituba (PA)

Zequinha Marinho (Podemos-PA)

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