Sábado, 22 de Março de 2025

Justiça

PGE lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública
Justiça 12/03/2025 - 19h46 PGE lança novo sistema de credenciamento de órgãos arbitrais na administração pública Funcionalidade foi disponibilizada no Portal de Serviços do Governo e promete agilizar a resolução de conflitos e promover a desjudicialização no E...
Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo
Justiça e Cidadania 11/03/2025 - 13h16 Governo propõe projeto de lei para fortalecer gestão do sistema socioeducativo Proposta é de criação da Função Privativa Socioeducativa (FPS), que atende o estabelecido pela lei federal do Sistema Nacional de Atendimento Soci...
Mulher é presa por não pagamento de pensão alimentícia, em Douradina
DOURADINA 07/03/2025 - 06h16 Mulher é presa por não pagamento de pensão alimentícia, em Douradina Expedido pela Comarca da cidade de Ferraz de Vasconcelos - SP.
Gestante de seis meses é presa, após regressão de regime, em Porto Camargo
PORTO CAMARGO 06/03/2025 - 06h03 Gestante de seis meses é presa, após regressão de regime, em Porto Camargo A detida, de 27 anos, grávida de seis meses, demonstrou nervosismo e quase desmaiou,
Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos
Justiça e Cidadania 28/02/2025 - 15h06 Procon emite recomendação a profissionais de saúde e clínicas sobre procedimentos estéticos O principal objetivo é orientar para o cumprimento de resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dos conselhos profissionai...
Procon-PR vai fazer mutirão de renegociação de dívidas e orientação financeira
Justiça e Cidadania 27/02/2025 - 11h01 Procon-PR vai fazer mutirão de renegociação de dívidas e orientação financeira Mutirão faz parte das ações do Mês do Consumidor, e ocorre até 31 de março. Nesse período, os consumidores terão acesso também a plataforma Meu Bo...
Comitê de Desjudicialização em Saúde da SES realiza primeira reunião ordinária
Justiça 26/02/2025 - 18h55 Comitê de Desjudicialização em Saúde da SES realiza primeira reunião ordinária Encontro reuniu servidores da Secretaria e procuradores do Estado ligados à Consultoria Jurídica da pasta e ao NarasFoi realizada na tarde desta te...
Gaeco e MPPR cumprem mandados em Altônia e São Jorge, contra associação criminosa envolvida com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro (Vídeo)
Operação Nova Bazófi 26/02/2025 - 06h09 Gaeco e MPPR cumprem mandados em Altônia e São Jorge, contra associação criminosa envolvida com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro (Vídeo) As ordens judiciais foram executadas em Altônia, Alvorada do Sul, Cambé, Londrina, Marumbi, Primeiro de Maio, Rolândia e São Jorge do Patrocínio, no Paraná.
PGE inaugura placa em homenagem ao procurador do Estado Rogério de Luca
Justiça 21/02/2025 - 21h41 PGE inaugura placa em homenagem ao procurador do Estado Rogério de Luca Distinção atribui ao prédio-sede da instituição o nome do advogado público falecido em 2024Foi realizado na tarde desta sexta-feira, 21, o descerra...
Atuação da PGE viabiliza uniformização de entendimentos sobre aposentadoria de servidores públicos
Justiça 19/02/2025 - 15h31 Atuação da PGE viabiliza uniformização de entendimentos sobre aposentadoria de servidores públicos Para a Justiça, tempo de serviço só pode ser considerado caso a nomeação em cargo efetivo tenha ocorrido até o dia 31 de dezembro de 2003– Foto: Di...
No Paraná Mais Cidades, Estado estimula e orienta sobre criação de Procons Municipais
Justiça e Cidadania 13/02/2025 - 18h42 No Paraná Mais Cidades, Estado estimula e orienta sobre criação de Procons Municipais Foi realizada capacitação dos gestores, abordando desde redação do projeto de lei até espaço físico de atendimento e o treinamento da equipe. Para...
Governador participa da posse da diretoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina
Justiça 11/02/2025 - 19h27 Governador participa da posse da diretoria do Tribunal de Contas de Santa Catarina Foto: Roberto Zacarias / SECOMO governador Jorginho Mello participou nesta terça-feira, 11, da posse dos dirigentes reeleitos no Tribunal de Contas...
Cobrança de dívida ativa na PGE/SC recupera mais de R$ 1 bilhão em 2024
Justiça 11/02/2025 - 19h27 Cobrança de dívida ativa na PGE/SC recupera mais de R$ 1 bilhão em 2024 Valor é resultado da implementação de iniciativas como a Automação de Protestos, inovação da PGE/SC na cobrança de débitos, e do programa Recupera ...
Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus
Justiça 06/02/2025 - 14h06 Caso dos respiradores: agilidade da PGE/SC consegue bloquear cerca de meio milhão de reais de dois réus Decisão é importante pois impede que réus dos processos tenham acesso ao montante, que terá de ser depositado em conta vinculada ao processo que tr...
Jovem de 20 anos, é preso por engano por ‘atraso de pensão alimentícia’
Distrito Federal 05/02/2025 - 17h23 Jovem de 20 anos, é preso por engano por ‘atraso de pensão alimentícia’ “A pior parte foi o tempo que eu fiquei lá dentro da prisão sem ter culpa. Não desejo pra ninguém”
Ele1 - Criar site de notícias